O Ministério do Meio Ambiente, por meio de uma recente resolução, está facilitando a regularização das empresas que usaram plantas e animais para desenvolver produtos, como medicamentos, alimentos e cosméticos, sem autorização governamental. Ao cumprirem as demandas, elas contarão com redução nas multas e terão permissão para explorar novos produtos que utilizem a biodiversidade. A nova resolução foi publicada no Diário Oficial da União e determina que as empresas com produtos irregulares podem se adaptar às exigências que estão em vigor desde 2001.
As organizações que utilizam a base genética de plantas ou animais do País têm que destinar parte dos dividendos recebidos com a descoberta ao local de conservação onde ela ocorreu. Além disso, uma vez que o produto esteja no mercado, a empresa também deve remunerar as comunidades
que de alguma forma contribuíram com seu expertise para a inovação.
As empresas encaminham a documentação exigida ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen) e recebem como prêmio por sua disposição em regularizar a situação a diminuição das multas em até 90%.
A operação está agora na segunda fase. Segundo o Ibama, cerca de cem instituições de pesquisa e diferentes empresas são suspeitas de utilizar informações obtidas da biodiversidade irregularmente. Elas foram convocadas a apresentar informações e documentos que comprovem a regularidade.
Segundo a organização ambientalista WWF, o termo biodiversidade - ou diversidade biológica - descreve a riqueza do mundo natural. As plantas, animais e microrganismos fornecem hoje uma significativa parte da matéria-prima industrial consumida pelas pessoas.
Quanto às espécies vegetais e animais que existem no mundo, as estimativas variam entre 10 e 50 milhões. Os cientistas classificaram somente 1,5 milhão de espécies. O Brasil é considerado o país da diversidade, com aproximadamente 20% das espécies conhecidas.
Fontes: O Estado de S. Paulo/ WWF
